Mais genocídio e desrespeito aos povos indígenas com a usina de Belo Monte


Chefe Raoni chora ao receber a notíciaEstou absolutamente indignada! Não bastam os 500 anos de desrespeito, violência, devastação, e crueldade impostos aos povos indígenas brasileiros, agora se pretende destruir seus rios, invadir suas terras, cortar (de novo!) seus meios de vida. Um absurdo!

Quando vamos parar de inverter as prioridades ? de colocar a cobiça acima do ser humano? De ser hipócritas e desrespeitar as leis que nós mesmos criamos quando nos convém atender a interesses financeiros? De fazer vista grossa, de ignorar o que não nos atinge diretamente e de imediato, de preferir pensar em efemérides do que lutar pelo que no fundo acreditamos? Quando vamos parar de calar? Quando vamos lembrar que os governantes são eleitos pelo povo e para o povo, e não para si mesmos e a minoria que enriquece às nossas custas? Quando vamos nos mexer e parar de reclamar? Quando vamos exercer nossa cidadania?

Indignada…

Selma

MPF afirma que projeto de Belo Monte viola Constituição

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União e a Eletrobras são os réus na ação que tramita com o número 411-57.2010.4.01.3903 na Justiça Federal no Pará contra a construção da Usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

Nesse processo, o Ministério Público denuncia a violação de uma exigência prevista no Artigo 176 da Constituição, segundo o qual qualquer aproveitamento de potencial hidráulico em terras indígenas só poderá ocorrer se precedido por edição de lei específica regulamentando a inciativa, o que, de acordo com os procuradores federais, não existe no caso de Belo Monte.

Belo Monte é a primeira usina hidrelétrica projetada no Brasil que aproveita recursos hídricos de áreas indígenas, especificamente das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu.

O Artigo 176 prevê ainda que o potencial minerário dentro de terras indígenas também só poderá ser explorado após regulamentação. É pela ausência dessa legislação, que, até hoje, não foi liberada a mineração em áreas indígenas.

Para o Ministério Público Federal no Pará, pela mesma razão, o aproveitamento hidrelétrico não poderia ser liberado antes da discussão no Congresso Nacional. (Fonte: Jorge Wamburg/ Agência Brasil)

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