Línguas Brasileiras III

A concepção que se tem do país é a de que aqui se fala uma única língua, a língua portuguesa. Ser brasileiro e falar o português (do Brasil) são, nessa concepção, sinônimos. Trata-se de preconceito, de desconhecimento da realidade ou antes de um projeto político – intencional, portanto – de construir um país monolíngüe?

Em algum nível todos esses fatos andam juntos. Não é por casualidade que se conhecem algumas coisas e se desconhecem outras: conhecimento e desconhecimento são produzidos ativamente, a partir de óticas ideológicas determinadas, construídas historicamente. No nosso caso, produziu-se o “conhecimento” de que no Brasil se fala o português, e o ?desconhecimento? de que muitas outras línguas foram e são igualmente faladas. O fato de que as pessoas aceitem, sem discutir, como se fosse um ?fato natural?, que o ?português é a língua do Brasil? foi e é fundamental, para obter consenso das maiorias para as políticas de repressão às outras línguas, hoje minoritárias.

Para compreendermos a questão é preciso trazer alguns dados: no Brasil de hoje são falados por volta de 200 idiomas. As nações indígenas do país falam cerca de 170 línguas (chamadas de autóctones), e as comunidades de descendentes de imigrantes outras 30 línguas (chamadas de línguas alóctones). Somos, portanto, como a maioria dos países do mundo – em 94% dos países do mundo são faladas mais de uma língua – um país de muitas línguas, plurilíngüe.

Se olharmos para nosso passado veremos que fomos, durante a maior parte da nossa história, ainda muito mais do que hoje, um território plurilíngüe: quando aqui aportaram os portugueses, há 500 anos, falavam-se no país, segundo estimativas de Rodrigues (1993: 23), cerca de 1.078 línguas indígenas, situação de plurilingüismo semelhante a que ocorre hoje nas Filipinas (com 160 línguas), no México (com 241), na Índia (com 391) ou, ainda, na Indonésia (com 663 línguas).

O Estado Português e, depois da independência, o Estado Brasileiro, tiveram por política, durante quase toda a história, impor o português como a única língua legítima, considerando-a ?companheira do Império? (Fernão de Oliveira, na primeira gramática da língua portuguesa, em 1536). A política lingüística do estado sempre foi a de reduzir o número de línguas, num processo de glotocídio (assassinato de línguas) através de deslocamento lingüístico, isto é, de sua substituição pela língua portuguesa. A história lingüística do Brasil poderia ser contada pela seqüência de políticas lingüísticas homogeinizadoras e repressivas e pelos resultados que alcançaram: somente na primeira metade deste século, segundo Darcy Ribeiro, 67 línguas indígenas desapareceram no Brasil – mais de uma por ano, portanto (Rodrigues, 1993:23). Das 1.078 línguas faladas no ano de 1500 ficamos com cerca de 170 no ano 2000, (somente 15% do total) e várias destas 170 encontram-se já moribundas, faladas por populações diminutas e com poucas chances de resistir ao avanço da língua dominante.

Essa ação do estado pode ser observada, por exemplo, no Diretório dos Índios, de 1758, documento com o qual o Marquês de Pombal pretendeu legislar sobre a vida dos índios – primeiro só da Amazônia, depois de todo o Brasil – no período subseqüente à expulsão dos Jesuítas. A intenção expressa, de ?civilizar? os índios, realiza-se através da imposição do português, língua do Príncipe, como mostra este fragmento com a grafia da época:

Sempre foi maxima inalteravelmente praticada em todas as Naçoens, que consquistaraõ novos Dominios, introduzir logo nos Póvos conquistados o seu proprio idiôma, por ser indisputavel, que este he hum dos meios mais efficazes para desterrar dos Póvos rusticos a barbaridade dos seus antigos costumes; e ter mostrado a experiencia, que ao mesmo passo, que se intoduz nelles o uso da Lingua do Principe, que os conquistou, se lhes radîca tambem o affecto, a veneraçaõ, e a obediencia ao mesmo Principe. (…) será hum dos principáes cuidados dos Directores, estabelecer nas suas respectivas Povoaçoens o uso da Lingua Portugueza, naõ consentindo de modo algum, que os Meninos, e Meninas, que pertencerem ás Escólas, e todos aquelles Indios, que forem capazes de instrucçaõ nesta materia, usem da Lingua propria das suas Naçoens, ou da chamada geral; mas unicamente da Portugueza, na forma, que Sua Magestade tem recõmendado em repetidas ordens, que até agora se naõ observáraõ com total ruina Espiritual, e Temporal do Estado (Directorio, p. 3-4, cap. 6, grifo meu).

Naquele momento histórico, o documento de Pombal volta-se sobretudo contra a língua geral, o tupi da costa do Brasil transformado em língua veicular de índios, brancos e negros em vastas porções do território, especialmente na Amazônia, onde também foi e é chamada de nheengatu. O documento marca o início do ocaso desta importante língua veicular, ocaso que vai se acelerar com a chacina de cerca de 40.000 pessoas falantes de nheengatu, índios e negros que pegaram em armas contra a dominação ´branca´ na revolução denominada Cabanagem, entre 1834 e1841(Bessa Freire, 1983:65). O processo vai se consumar com o desaparecimento do nheengatu em grande parte da Amazônia – mas não em toda – fato causado pela chegada de 300 a 500 mil nordestinos, falantes monolíngües de português, entre 1870, quando começa o ciclo da borracha e 1918, final da Primeira Guerra Mundial. Hoje, apesar desse processo de deslocamento lingüístico que o substituiu pelo português nas calhas da maioria dos grandes rios, o nheengatu resiste ?entre a cidade de Manaus e as malocas do Alto Rio Negro, numa área aproximada de 300.000 km² (…) o nheengatu é o instrumento de comunicação usual da população que aí reside e a língua de comércio?(Bessa Freire, 1983:73). Isso é demonstrado, para tomar um exemplo, nesta propaganda política de um candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) a deputado estadual na eleição de 1998:

Alto Rio Negro Miraitá Arã

Se´Muitá,
Mbuessara Aloysio Nogueira candidato
Deputado Estadual arã.
Aé mira katu, ti mira puxi.
Aé yane´ anama.
Deputado Estadual yawé, Mbuessara
Aloysio Nogueira ussu yane?
maramunhangara kirimbawa kuri.
Aé ussu Alto Rio Negro miraitá
nheenga kuri Assembléia Legislativa
upé.
Ixé ayumana penhé, se´ anamaitá.
Mbuessara Auxiliomar Silva Ugarte suí

Não devemos imaginar, entretanto, que leis como o Diretório tenham, por si só, mudado o perfil lingüístico do país, ou que tenham sido “obedecidas” tranqüilamente pela população. O historiador José Honório Rodrigues chama nossa atenção para a resistência que os diversos grupos lingüísticos do país opuseram contra as políticas de homogeneização e glotocídio, numa verdadeira guerra de línguas:

Numa sociedade dividida em castas, em raças, classes, mesmo quando é evidente o processo de unificação da língua, especialmente num continente como o Brasil, onde durante três séculos combateram várias línguas indígenas e negras contra uma branca, não havia nem paz cultural, nem paz lingüística. Havia, sim, um permanente estado de guerra. (…) O processo cultural que impôs uma língua vitoriosa sobre as outras não foi assim tão pacífico, nem tão fácil. Custou esforços inauditos, custou sangue de rebelados, custou suicídios, custou vidas (Rodrigues, 1985: 42)

Não só os índios foram vítimas da política lingüística dos Estados lusitano e brasileiro: também os imigrantes – chegados principalmente depois de 1850 – e seus descendentes passaram por violenta repressão lingüística e cultural – já que a língua naturalmente é parte da cultura. O Estado Novo (1937-1945), regime ditatorial instaurado por Getúlio Vargas, marca o ponto alto da repressão às línguas alóctones, através do processo que ficou conhecido como “nacionalização do ensino” e que pretendeu selar o destino das línguas de imigração no Brasil, especialmente o do alemão e do italiano na região colonial de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Foi nesses dois estados, nos quais a estrutura minifundiária e a colonização homogênea de certas regiões garantiram condições adequadas para a reprodução do alemão e do italiano, especialmente, que a repressão lingüística, através do conceito jurídico de “crime idiomático”, inventado pelo Estado Novo, atingiu sua maior dimensão.

Durante o Estado Novo, mas sobretudo entre 1941 e 1945, o governo ocupou as escolas comunitárias e as desapropriou, fechou gráficas de jornais em alemão e italiano, perseguiu, prendeu e torturou pessoas simplesmente por falarem suas línguas maternas em público ou mesmo privadamente, dentro de suas casas, instaurando uma atmosfera de terror e vergonha que inviabilizou em grande parte a reprodução dessas línguas, que pelo número de falantes eram bastante mais importantes que as línguas indígenas na mesma época: 644.458 pessoas, em sua maioria absoluta cidadãos brasileiros, nascidos aqui, falavam alemão cotidianamente no lar, numa população nacional total estimada em 50 milhões de habitantes, e 458.054 falavam italiano, dados do censo do IBGE de 1940 (Mortara, 1950). Essas línguas perderam sua forma escrita e seu lugar nas cidades, passando seus falantes a usá-las apenas oralmente e cada vez mais na zona rural, em âmbitos comunicacionais cada vez menos extensos.

O estado de Santa Catarina, na gestão do governador e depois interventor Nereu Ramos montou campos de concentração, chamados eufemisticamente de “áreas de confinamento”, para descendentes de alemães que insistissem em falar sua língua, entre outras razões (Dall?Alba, João Leonir. Colonos e mineiros na grande Orleans. Orleans, edição do autor e do Instituto São José, 1986). Um desses campos funcionou dentro do que é hoje o campus da Universidade Federal de Santa Catarina, mais especificamente a Prefeitura Universitária. A lista com os nome dos prisioneiros confinados nesse campo foi publicada por Perazzo, Cristina Ferreira. O perigo alemão e a repressão policial no Estado Novo. São Paulo, Arquivo do Estado, 1999, p. 239-44)

A partir do recrudescimento do processo, em 1942, as prisões aumentaram, passando, no município de Blumenau, por exemplo, de 282 em 1941, em sua maioria por ocorrências comuns, como embriaguez ou briga em bailes, para 861 no ano seguinte, das quais 271, isto é, 31,5% , pela única razão de se ter falado uma “língua estrangeira”. Isto significou a prisão de 1,5% de toda a população do município no decorrer deste ano e levou ao silenciamento da população. No mesmo ano o Exército Brasileiro, mais especificamente o 32º Batalhão de Caçadores, composto sobretudo de soldados transferidos do Nordeste, deslocados para Blumenau para “ensinar aos catarinenses a serem brasileiros”, carimbou toda a correspondência para o Vale do Itajaí com a frase do ex-governador e ex-ministro das relações exteriores, Lauro Müller: “Quem nasce no Brasil ou é brasileiro ou é traidor” (Nogueira, Ruy Alencar. Nacionalização do Vale do Itajaí. Rio de Janeiro, Ministério do Exército, 1947, p. 13). A ação “nacionalizadora” do Exército, entretanto, data de muito antes:

“Amparados numa rígida censura à imprensa, que previa a prisão imediata do responsável pelo jornal que publicasse qualquer restrição à campanha [de nacionalização], militares passaram a comandar os municípios das zonas coloniais, empossando novas diretorias nas escolas e nas sociedades recreativas (como na Ginástica Jahn, em Canoinhas), alterando a denominação de conhecidos centros culturais (a sociedade Músico Teatral Frohsinn, em Blumenaus, tornou-se Teatro Carlos Gomes), e interferindo nos mais variados aspectos da vida cotidiana. O seu zelo era tal que, em Jaraguá do Sul, o prefeito nomeado chegou a proibir que lápides e mausoléus do cemitério local contivessem escritos em ?língua estrangeira? (medida que seria depois estendida a todo o Estado), não aceitando sequer o expediente adotado por um indivíduo de nome Godofredo Guitherm Lutz, que cobrira as inscrições do jazigo da família com uma placa de bronze. E, para apoiar ações como esta, um batalhão do exército foi especialmente criado e enviado para Blumenau, onde ficou acampado na antiga Sociedade de Atiradores. O 32. BC chegou num dia de chuva, sendo recepcionado por autoridades, escoteiros e delegações das principais indústrias, enquanto dois aviões militares soltavam confetes com as cores da bandeira brasileira. Marcando sua chegada, os soldados envolveram-se num conflito com civis durante um baile no Salão Buerger, e dias depois seu comandante publicava um edital abolindo ?o uso de qualquer língua estrangeira em atos públicos” (“A Gazeta”, 24 e 25 de maio de 1939) (Falcão, 2000, 171 e 200).

A Polícia Militar, em Santa Catarina como em outros estados, prendeu e torturou e obrigou as pessoas a deixar suas casas em determinadas “zonas de segurança nacional”. Mais grave que tudo isso: a escola da ?nacionalização? estimulou as crianças a denunciar os pais que falassem alemão ou italiano em casa, criando seqüelas psicológicas insuperáveis para esses cidadãos que, em sua grande maioria, eram e se consideravam brasileiros, ainda que falando alemão.

Um dos fatos mais trágicos, entretanto, é que encontramos na nossa história muito poucas vozes que se opuseram ao esmagador processo de homogeinização, mesmo entre os intelectuais brasileiros. “Causa perplexidade”, afirma Simon Schwartzman (et allii: 1984, 72) ?o fato de nunca ter havido, por parte das diversas correntes políticas de alguma significação na história brasileira, quem defendesse para o país a constituição de uma sociedade culturalmente pluralista”.

Para a lingüística brasileira, da forma como ela está estruturada nas nossas universidades hoje, o estudo da diversidade lingüística, isto é, do plurilingüismo, tem um lugar apenas modesto nos esforços de pesquisa. Quando se fala em diversidade lingüística muitas vezes se pensa na diversidade interna à própria língua portuguesa, o que decorre, entre outras razões, do predomínio, no país, de uma sociolingüística de cunho laboviano que poderíamos chamar de “sociolingüística do monolingüismo”. Menor ainda é preocupação de contribuir para garantir, às populações que não falam português, seus direitos lingüísticos, através, por exemplo, de intervenções políticas nos órgãos responsáveis ou na mídia. Nesse sentido, não temos um quadro muito diferente do que o que Dora Pellicer (1993:36-7) afirma a respeito da lingüística mexicana em um texto intitulado “Foi então que as línguas indígenas passaram das mãos dos missionários para as mãos dos eruditos”:

No obstante, la labor de los especialistas mexicanos en el mundo académico no tuvo efecto alguno en la legitimación del uso de estos idiomas [indígenas] en el contexto de la nación independiente. Pueden argumentarse varias razones de que ello ocurriera así. Pero una determinante principal es que aparentemente no hubo, por parte de este gremio, tan interesado en descripciones, comparaciones y estudios dialectales, el proposito de lograr, mediante sus conocimientos acumulados, la reivindicación del uso de estas lenguas. Para esa recién constituida intelectualidad mexicana – cuyos miembros, poseedores de una profusa erudición , se mantenían al día de la moderna filología – los idiomas nativos constituyeron un apasionante objeto de estudio, pero nada más. En el terreno ideológico todos ellos compartieron, sin someterlo a discusión profunda, el ideal nacional de una lengua común (..).

A História nos mostra que poderíamos ter sido um país ainda muito mais plurilíngüe, não fossem as repetidas investidas do Estado (e das instituições aliadas, ou ainda a omissão de grande parte dos intelectuais) contra a diversidade cultural e lingüística. Essa mesma História nos mostra, entretanto, que não fomos apenas um país multicultural e plurilíngüe: somos um país pluricultural e multilíngüe, não só pela atual diversidade de línguas faladas no território, mas ainda pela grande diversidade interna da língua portuguesa aqui falada, obscurecida por outro preconceito, o de que o português é uma língua sem dialetos. Finalmente, ainda, somos plurilíngües porque estamos presenciando o aparecimento de “novos bilingüismos”, desencadeados pelos processos de formação de blocos regionais de países, no nosso caso o Mercosul, que acompanha outras iniciativas como a União Européia e o Tlcan (Nafta). Esses processos desencadeiam novos movimentos migratórios, novos fatos demolingüísticos e novas configurações para o chamado “bilingüismo por opção”, isto é, novas orientações para o aprendizado de línguas estrangeiras. É de se esperar que ocasionem ainda novos tipos de deslocamentos lingüísticos.

E porque, também, da mesma forma que se resistiu aos processos de homogeinização na época da Colônia, resistência continua sendo oposta, seja pelos movimentos indígenas organizados, seja por outros grupos, falantes das línguas de imigração ou de variedades discriminadas do português. Prova disso é que a Constituição de 1988 reconhece aos índios o direito às suas línguas, pelo menos no aparato escolar, em dois artigos (210 e 231), fato que foi regulamentado pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, também em dois artigos (78 e 79). Esse é um fato muito novo na história das legislações brasileiras, tão ciosas em “integrar o índio”, isto é, fazer com que ele deixasse de ser o que era, para se transformar em outra coisa: mão-de-obra nas grandes propriedades ou nas periferias das grandes cidades. Diga-se de passagem que esse direitos foram ancorados na Constituição por ativa participação do movimento indígena no processo da constituinte.

Conceber uma identidade entre a “língua portuguesa” e a “nação brasileira” sempre foi uma forma de excluir importantes grupos étnicos e lingüísticos da nacionalidade; ou de querer reduzir estes grupos, no mais das vezes à força, ao formato “luso-brasileiro”. Muito mais interessante seria redefinir o conceito de nacionalidade, tornando-o plural e aberto à diversidade: seria mais democrático e culturalmente mais enriquecedor, menos violento e discricionário, e permitiria que conseguíssemos nos relacionar de uma forma mais honesta com a nossa própria história: nem tentando camuflar e maquilar o passado, escondendo os horrores das guerras, dos massacres e da escravidão que nos constituíram, nem vendo a história apenas como uma seqüência de denúncias a serem feitas.

Encerro com um libelo ao plurilingüismo no Brasil de Darcy Loss Luzzato, autor que tem se dedicado a escrever na sua língua materna, o talian (ou vêneto rio-grandense) – amplamente falado nas regiões coloniais italianas do Rio Grande do Sul e, em menor escala, de Santa Catarina – e a lutar pela sua manutenção, num quadro jurídico que não dá às línguas de imigração nem os mesmos e poucos e parcos direitos que se reconhecem aos índios. Ele narra, neste trecho, um sonho que teve:

Che bel insònio che go buo l´altra sera. Me go insonià che in tuto el Sud del Brasile tuti parléino almanco due léngue: fra de noantri, ogni uno el parleva talian e portoghese; i dissendenti dei tedeschi i se feva intender tanto in tedesco come in brasilian; i polachi i parleva tanto in polaco come in portoghese; i giaponesi i dopereva co la medésima fassilità el brasilian e el giaponese; vissin a le frontiere col Uruguay e la Argentina, tanto se sentiva che i parleva in brasilian come in spagnolo. E ghen?era de quei che i era franchi in tre o quatro léngue! Quando me son desmissià ala matina, pensàndoghe sora, me go incorto che sto bel insònio el podaria esser stato vero: bastaria che gavéssimo buo Governi invesse de governi. Bastaria che invesse de polìtico-buròcrati gavéssimo buo la fortuna de esser governadi par òmini de vision, stadisti, e nò gente de vista curta e storta. Ma, noantri, podemo cambiar la stòria. Me nono, el diseva che tuto l?è scominsiar! Alora, scominsiemo noantri taliani, che semo stati sempre vanguardieri. Dedrio de noantri, dopo verta la strada, i vegnarà i altri. Son sicuro! (Tonial, 1995: capa).

* Gilvan Müller de Oliveira é lingüista, coordenador do NEP/UFSC (Núcleo de Estudos Portugueses da Universidade Federal de Santa Catarina) e pesquisador – associado do IPOL (Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Lingüística).

** Artigo originalmente publicado no site do IPOL.